Processo 528440/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2002 14:23
Autuado em 20/12/2002 14:23
Oficio de encaminhamento 015/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1968/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1968/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1968/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2006 14:17 do Protocolo nº 231213/06, referente Ofício 745/06-OCN-DAT (fls.218 à 322).
19/05/2006 14:28 do Protocolo nº 227909/06
19/05/2006 14:27 do Protocolo nº 214904/06
10/04/2006 14:41 Despacho Nº 36/06
06/12/2005 10:44 do Protocolo nº 480074/05, referente documentos de fls. 162 à 164.
28/11/2005 16:41 do Protocolo nº 475844/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1968/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2006 08:56 DP Processo em remessa externa
28/07/2006 09:03 DP  
24/07/2006 13:05 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
06/07/2006 09:14 GCCMNS  
20/06/2006 14:07 SMPjTC Parecer nº 11067/2006 - aprovação
10/04/2006 14:41 DAT Instrução nº 4206/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
05/04/2006 15:50 GCCMNS  
02/03/2006 16:49 SAUDI  
17/02/2006 09:30 DP  
13/02/2006 11:40 SMPjTC Parecer nº 1868/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
12/01/2006 10:08 DAT Instrução nº 476/2006 - CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas.
31/10/2005 14:33 DAT  
20/12/2002 14:22 DAT Instrução nº 5217/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP. Concessão de Contraditório

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